O relatório final sobre o mutirão
carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Piauí será entregue a
autoridades do estado nesta segunda-feira (14), em solenidade marcada
para as 9 horas, no Tribunal de Justiça do Estado (TJPI). O relatório
traz uma série de recomendações às autoridades locais, destinadas a
sanar deficiências identificadas durante o mutirão, executado no período
de 15 de maio a 15 de junho.
Entre
os mais graves problemas verificados está o alto índice de presos
provisórios (ainda não julgados), de 70% da população carcerária
estadual, um dos mais altos do país. O relatório aponta como causa
principal o descontrole sobre a tramitação de processos.
A
solenidade terá a participação do conselheiro Guilherme Calmon,
supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema
Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do
CNJ. Outra presença confirmada é do juiz auxiliar da Presidência do CNJ
Douglas de Melo Martins, coordenador do DMF.
Está
prevista também a participação da presidente do TJPI, desembargadora
Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro; do corregedor geral
de Justiça do Estado, desembargador Francisco Antonio Paes Landim
Filho; e outras autoridades do Judiciário, do Executivo e do Ministério
Público.
Fonte: Agência CNJ
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