Durante
o evento de paralisa??o das prefeituras, o presidente da Associa??o
Piauiense de Prefeitos Municipais, Arinaldo Leal, apresentou uma carta
os parlamentares da bancada piauiense relatando as necessidades e
indicando solu??es para os problemas enfrentados pelas administra??es
municipais.
No
documento, os prefeitos do Piau? pedem que a bancada federal auxilie na
aprova??o do reajuste de 1% no Fundo de Participa??o dos Munic?pios do
m?s de julho, a desonera??o da previd?ncia social para os entes
municipais, complementa??o para o Fundeb, a retirada dos programas
federais do c?lculo do percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal e a
derrubada da liminar que impede a reparti??o igualit?ria dos royalties
do pr?-sal.
Os
parlamentares assinaram a carta e, em discursos, se comprometeram a
auxiliar com a propositura de leis, intermedia??o dos pleitos junto ao
Pal?cio do Planalto e acompanhamento da situa??o dos munic?pios.
O
senador Wellington Dias (PT) chegou quase no final do evento e prop?s
que fosse fechada uma pauta que consiste em: destina??o de verba direta
para educa??o e sa?de e recursos do governo federal para custear a
manuten??o das m?quinas cedidas pelo governo ?s prefeituras. "Continuo
convencido de que a presidenta Dilma ? pragm?tica, tem sensibilidade com
os munic?pios que t?m menos de 50 mil habitantes, onde a receita do
ICMS ? quase zero. O valor do FPM n?o chega livre para o munic?pio.
Primeiro ele vai para o pagamento da previd?ncia, dos precat?rios, da
C?mara. Ent?o, acho que tem uma abertura com a presidenta", disse.
O
coordenador da bancada, senador Ciro Nogueira (PP), fechou o evento
propondo que os prefeitos piauienses precisam se organizar para fazer
uma grande mobiliza??o na Marcha dos Prefeitos em maio e junto ao STF
para derrubar a liminar dos royalties. "Temos que fazer uma grande
mobiliza??o para conseguirmos ser recebidos pelo presidente do Supremo e
conseguirmos mudar isso. ? fundamental que cheguemos com uma pauta na
marcha, que a gente possa debater e a presidenta possa firmar um
compromisso", afirmou.
Evelin Santos/CidadeVerde.com
Prefeitos
de todo o estado reuniram-se com a bancada federal piauiense para pedir
socorro e solu??es e fiscais e administrativas para os seus problemas
financeiros. As principais exig?ncias s?o os baixos valores repassados
do Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM), a alta tributa??o nos
encargos da Previd?ncia Social e a falta de compensa??o para a
manuten??o dos programas do Governo Federal.
O
presidente da Associa??o Piauiense de Prefeitos Municipais (APPM),
Arinaldo Leal, afirma que 40% das prefeituras entraram no limite da lei
de responsabilidade fiscal. ?Os prefeitos est?o sujeitos a serem
processados e condenados. Queremos tirar do c?lculo os programas
federais. O Fundeb hoje n?o paga mais a folha do magist?rio. A gente
quer buscar um complemento, mas nunca ningu?m conseguiu. Para cumprir o
piso nacional dos professores, precisamos desse complemento. 60% dos
munic?pios est?o tirando dinheiro do FPM para pagar a folha?, explica.
O
prefeito de ?gua Branca, Jonas Moura de Ara?jo, afirma que de junho a
setembro, as prefeituras enfrentam o que eles chamam de ?Seca dos 4
Meses?, que ? a ?vertiginosa queda do FPM?. Segundo o gestor, o aumento
de 1% no valor de julho, como prop?e o deputado J?lio C?sar, ajudaria a
manter a administra??o em dia.
O
coordenador da bancada federal, senador Ciro Nogueira (PP), afirma que a
situa??o atual das prefeituras do Piau? ? un?nime quanto o aperto
financeiro que os gestores est?o enfrentando. ?Todos os munic?pios est?o
com uma dificuldade muito grande de serem administrados. O Governo
Federal tem passado uma quantidade muito grande de programas. Grande
parte dos recursos desses programas n?o tem sido suficiente. Nunca
tivemos uma situa??o t?o uniforme de pouca arrecada??o e isso se reflete
na administra??o. Cabe ? bancada apoiar com a apresenta??o de projetos e
reivindica??es junto ao Governo Federal. T?nhamos uma luta antiga para
que as emendas parlamentares se tornassem impositivas e agora o Governo
Federal se v? obrigado a fazer o repasse?, comentou.
Os
parlamentares presentes no evento s?o os deputados Marllos Sampaio
(PMDB), Assis Carvalho (PT), Iracema Portela (PP), Marcelo Castro
(PMDB), Jesus Rodrigues (PT), J?lio Cesar (PSD), Hugo Napole?o (PSD) e
?tila Lira (PSB). Justificaram sua aus?ncia o Wellington Dias (PT), que
est? cumprindo agenda oficial em Bras?lia, e o deputado Osmar J?nior,
que encontra-se em miss?o oficial na China.
Flash de Leilane Nunes
Reda??o Carlos Lustosa Filho
redacao@cidadeverde.com
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